banner
Notícias
Orientações para utilização de tecnologias de suporte ao ensino a distância

Orientações para utilização de tecnologias de suporte ao ensino a distância



Segue para conhecimento publicação da Comissão Nacional de Proteção de Dados:

No contexto da pandemia da Covid19, o recurso a plataformas eletrónicas de suporte ao ensino não presencial revela-se uma necessidade.
Entendeu, por isso, a CNPD oportuno emitir orientações para os diferentes intervenientes nos tratamentos de dados pessoais efetuados na utilização de tecnologias de suporte ao ensino à distância 

Objeto destas orientações são os tratamentos de dados pessoais realizados através de plataformas de ensino não presencial apoiadas em tecnologias de informação e comunicação(e-Learning) (e.g., Moodle, Edmodo), «cursos online abertos e massivos» (e.g., Coursera, Udemy), áreas de trabalho contributivas para partilha de conteúdos (e.g., Padlet, Google Drive), sistemas de videoconferência e partilha de ficheiros (e.g., Zoom, Microsoft Teams), sistemas de messaging e partilha de ficheiros (e.g., WhatsApp).

As orientações aqui vertidas têm como destinatários todos os intervenientes nos tratamentos de dados realizados neste ambiente, sejam professores, alunos e pais ou encarregados de educação, mas, em especial, dirigem-se aos responsáveis pelos tratamentos e aos subcontratantes, assim como aos órgãos públicos que tomam as decisões que implicam a utilização destes tipos de tecnologias. A estes últimos cabe-lhes apoiar os estabelecimentos de ensino de modo a garantir a segurança na educação a distância



  Download: Orientações (374.71 KB)