Norma 01/JNE/2018 (Link)
       - Instruções para inscrições em exames

       Norma  02/JNE/2018 (Link)
       -  instruções para realização, classificação, reclamação e reclamação de exames

       Resumo da Norma 02/JNE/2018 (Link)

       -  instruções para realização, classificação, reclamação e reclamação de exames

       Guia para Realização das Provas de Aferição 2018
       http://area.dge.mec.pt/jnedoc/doc/309.PDF
      

       Resumo do Guia para a realização das Provas de Aferição 2018/JNE/2018 (Link)

       - instruções para realização das provas de aferição 2018

       Guia para aplicação de condições especiais - JNE - nas provas e exames nacionais 2018 (Link)

       Guia Geral para Alunos Praticantes Desportivos (Link)

       Norma JNE para Alunos Praticantes Desportivos (Link)

       Despacho Normativo nº 4-A/2018 (Link)
       -  Regulamento das provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência

       Deliberação nº147/2018 (Link)
       - Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior.

       Informação Conjunta IAVE/JNE Nº1/2018 - Períodos de classificação de provas e exames
      http://area.dge.mec.pt/jnedoc/doc/304.PDF

       - Informação complementar (Link)
- Esclarecimentos adicionais (Link)

       Instruções de Realização e Critérios Gerais de Classificação (Link)

       - Instruções de Realização e Critérios Gerais de Classificação das Provas de Aferição, das Provas Finais de Ciclo e dos Exames Finais Nacionais de 2018.

      
        Utilização de calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário
        http://www.dge.mec.pt/sites/default/files/JNE/oficiocc-calculadoras-2018_final.pdf
        Anexo: http://www.dge.mec.pt/sites/default/files/JNE/lista_maquinas_2017-18_final.pdf

        Informações - Provas de Avaliação Externa
        - Informação complementar prova de aferição 2º ano (Link)
        - Informação complementar prova de aferição 5º ano (Link)
        - Informação complementar prova de aferição 8º ano (Link)

        Provas de Aferição Práticas - Calendário (Link)

        Calendário das Provas de equivalência à Frequência:

        - 1º Ciclo (Link)

        - 2º Ciclo (Link)

        - 3º Ciclo (Link)

        - Secundário (Link)

         Calendário de Exames a nível de Escola Equivalentes a Exame Nacional - Secundário (Link)

         Calendário de Exames a nível de Escola - Secundário (Link)

         Calendário da componente Oral dos Exames Nacionais de Línguas Estrangeiras (Link)